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Categoria: Advocacia Corporativa

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As três ondas de transformação do Universo Jurídico no mundo pós-pandemia

O Direito passará por três ondas de transformação no mundo pós-pandemia. Elas não são exatamente sequenciais e podem coexistir. Além disso, é possível que não se confirmem exatamente como descrito neste texto. Mas alguns elementos provavelmente estarão presentes e serão presenciados por todos nós. Entenda cada uma das ondas a seguir: As três ondas de…
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TJPB suspende lei estadual que determina descontos sobre mensalidades escolares

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar suspendendo a eficácia da lei estadual (Lei Estadual nº 11.694/2020) recentemente promulgada pela Assembleia Legislativa, que torna impositiva a concessão de descontos por parte das instituições privadas de ensino no Estado. A ação foi proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de…
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Mediação

Mediação como alternativa viável ao Poder Judiciário

Muito se comenta a respeito de ser a mediação a nova cereja do bolo e a melhor alternativa para que as partes não dependam do poder estatal. Mas a pergunta que fica é: o que é a mediação? Para que serve, e será ela realmente eficaz? A mediação, como a arbitragem, é uma das formas de resolução de…
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STF julgará em plenário virtual incidência de ISS nos contratos de franquia

De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão em plenário virtual recurso que discute a constitucionalidade da incidência do ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos contratos de franquia. O recurso foi interposto pela empresa Venbo Comércio de Alimentos Ltda. contra o município do Rio de Janeiro em 2009. A…
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A pandemia e o acordo negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais

O Brasil e o mundo estão, compulsoriamente, passando por um processo abrupto de modificação dos vínculos comerciais, não só entre os fornecedores de produtos e serviços e seus consumidores, mas também entre os próprios empresários, visto que a pandemia causada pelo coronavírus tem levado a incontáveis perdas humanas e de capital, o que acaba interferindo…
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Tomada de Decisões

A decisão faz parte da vida empresarial. Uma decisão pode acarretar o sucesso ou fracasso da empresa. A consultoria jurídica se presta a auxilar o empresário nesse momento. Através de pareceres o advogado pode ajudar, e muito, o empresário.