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Haters, fakes e a “cultura do cancelamento”

No mundo da internet, principalmente no terreno das redes sociais, é fácil ler que determinada pessoa foi cancelada. A expressão diz respeito à chamada “cultura do cancelamento”, termo que foi considerado o de maior destaque de 2018 e de 2019 pelo Dicionário Macquarie, por causa da disseminação ocorrida nas redes sociais pelo mundo. Não se sabe ao certo…
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“Golpe do motoboy” causa prejuízos a clientes bancários

Em tempos de pandemia, muitas pessoas estão sendo alvo de quadrilhas especializadas em vários tipos de fraudes. O mais novo, conhecido como ‘golpe do motoboy’ está fazendo vítimas no país inteiro com o seguinte modus operandi: uma ligação é feita para confirmar “movimentações suspeitas” em conta corrente ou cartão de crédito; em seguida, pedem que…
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Construtora devolverá valores após atraso na entrega de imóvel

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão na qual uma empresa do ramo imobiliário foi condenada à devolução integral de valor pago em imóvel por um casal de compradores. O colegiado verificou que a expedição do “habite-se” ocorreu em data posterior ao prazo previsto, sem notícias da efetiva entrega das chaves. Um…
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TJPB suspende lei estadual que determina descontos sobre mensalidades escolares

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar suspendendo a eficácia da lei estadual (Lei Estadual nº 11.694/2020) recentemente promulgada pela Assembleia Legislativa, que torna impositiva a concessão de descontos por parte das instituições privadas de ensino no Estado. A ação foi proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de…
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Mensalidades: Decisão proíbe punição de instituição de ensino com base na Lei Estadual n° 11.694/2020

Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proíbe que a Faculdade Sedup – Sociedade Educacional da Paraíba – sofra qualquer ato sancionatório ou fiscalizatório por parte dos Procons do Estado, de João Pessoa e de Cabedelo, decorrente do não cumprimento da Lei Estadual nº 11.694/2020. A…
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Embratel indenizará cliente em R$ 15 mil após cobrança indevida

Uma cliente conseguiu majorar a indenização e receberá R$ 15 mil da Embratel a título de danos morais, após cobrança de débito indevido. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR. A consumidora alegou inexistência do débito e inscrição indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes. A sentença julgou procedentes os pedidos a…
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Mediação

Mediação como alternativa viável ao Poder Judiciário

Muito se comenta a respeito de ser a mediação a nova cereja do bolo e a melhor alternativa para que as partes não dependam do poder estatal. Mas a pergunta que fica é: o que é a mediação? Para que serve, e será ela realmente eficaz? A mediação, como a arbitragem, é uma das formas de resolução de…
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Implicações trabalhistas do teletrabalho em tempo de pandemia

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo, muitas empresas se viram obrigadas a implementar o sistema teletrabalho para seus funcionários. Aduz o artigo 75-B da CLT: “Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por…
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STF julgará em plenário virtual incidência de ISS nos contratos de franquia

De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão em plenário virtual recurso que discute a constitucionalidade da incidência do ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos contratos de franquia. O recurso foi interposto pela empresa Venbo Comércio de Alimentos Ltda. contra o município do Rio de Janeiro em 2009. A…
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Proteção da empresa diante da pandemia do novo coronavírus: relações trabalhistas

No início de abril, a Organização Internacional do Trabalho noticiou a previsão global de desaparecimento de 6,7% de horas de trabalho no segundo trimestre de 2020, o que equivaleria a 195 milhões de pessoas laborando em tempo integral, considerando os efeitos da crise do covid-191. Alertou ainda sobre o alto risco de aumento da estimativa…
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